Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel

O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel

Dupla é condenada por furto de cabos telefônicos

Aos moradores do local, os criminosos disseram que estavam substituindo cabos antigos por outros de fibra ótica

Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro

Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função

Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo

A dupla argumentou que as condutas não foram individualizadas nem na denúncia muito menos na sentença, e que os produtos sequer saíram da esfera de vigilância das vítimas, tão logo recuperados, o que ensejaria a desclassificação do crime para tentativa de furto

Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.

STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha

Outro requisito é a equivalência do tipo penal (o crime pelo qual o acusado responde ou a que foi condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas